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Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que considera a proposta que equipara o aborto em gestações acima de 22 semanas a homicídio uma "irracionalidade".
O Projeto de Lei 1.904/2024 está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votado com urgência pelo Plenário daquela Casa. No entanto, Pacheco afirmou que o processo no Senado será diferente.
Rodrigo Pacheco mencionou que levará em conta a posição da Bancada Feminina do Senado em relação ao tema. Caso o projeto chegue ao Senado, ele será encaminhado para análise das comissões pertinentes.
— Dado o tema sensível que envolve o aborto e a gravidez resultante de estupro, já adiantei que, na hipótese de aprovação pela Câmara dos Deputados, esse projeto jamais será encaminhado diretamente ao Plenário do Senado Federal — antecipou.
O presidente do Senado lembrou que a legislação brasileira atualmente permite o aborto em três situações: gestação resultante de estupro, risco de vida para a mãe e casos de anencefalia. Ele criticou fortemente a ideia de equiparar o aborto a homicídio, destacando a irracionalidade dessa proposta.
