Você sabe o que é outorga de água na irrigação? É importante prevê-la antes de implantar seu projeto para não ser surpreendido com gastos inesperados na hora de montar um sistema de irrigação.
No vídeo de hoje, vamos esclarecer os principais pontos sobre a outorga de água para ajudar o produtor rural — o que é, quem precisa, quem concede, quanto custa e os documentos necessários para adquiri-la. Acompanhe!
- O que é outorga de água?
A outorga de água é uma autorização concedida pelo poder público a pessoas ou empresas que têm a intenção de utilizar ou interferir em recursos hídricos de águas superficiais, como rios, lagos e reservatórios.
Esta autorização é concedida em forma de licença, que determina o tempo de uso, as finalidades e outros termos para a utilização da água.
O intuito do Estado é controlar e gerenciar o uso dos recursos hídricos para que não falte água aos usuários e para que a qualidade do abastecimento não seja comprometida. Afinal, é um recurso que serve para o abastecimento humano, esgoto e saneamento, transporte, entre outros fins.
Este controle é importante também para o acompanhamento dos impactos ambientais causados pela ação humana e o gerenciamento de conflitos de interesse entre diferentes usuários.
Juntamente com a outorga da água para irrigação, o projeto do manejo hídrico é essencial para as lavouras. Dessa forma, por meio das especificidades das culturas, do solo e do clima, é possível entender suas necessidades e traçar o projeto de irrigação adequado. Esse planejamento traz diversos benefícios às plantações e, dentre eles, a economia de água.
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