SENTENÇA É A DECISÃO FINAL DE UM PROCESSO

Tudo começa com a petição inicial.

PETIÇÃO INICIAL = como o nome sugere é o inicio do processo;
CONCLUSO = o processo vai para o juiz analisar se está tudo certo e intimar;
CITAÇÃO = quando o Requerido é informado da existência do processo;
DEFESA DO REQUERIDO: contestação, reconvenção e citação;
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO: manifestação do Autor da defesa do Requerido;
SENTENÇA: a sentença é a decisão final do juiz; Não tem um prazo determinado para ser proferida a sentença;
O QUE VEM DEPOIS DA SENTENÇA: abre-se prazo para recurso; se ninguém recorrer vai transitar em julgado e começar o cumprimento de sentença; Mas dentro do prazo recursal de 05 dias, pode ser opostos os embargos de declaração;
dentro de 10 dias, se for juizado especial caber Recurso inominado;
se for vara, caberá apelação no prazo de 15 dias para particulares e 30 dias para entes públicos.


Ninguém recorreu!

Será certificado o transito em julgado, e na sequencia presentado o cumprimento de sentença;

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: [ Ссылка ]

TRANSITO EM JULGADO: [ Ссылка ]

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: [ Ссылка ]

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA: [ Ссылка ]

Seja membro deste canal e ganhe benefícios:
[ Ссылка ]


DEIXE UM OI:
Instagram Marli Dantas: DJS.direitandos
Facebook Marli Dantas: [ Ссылка ]

E-mails:
1) marlidantasadvogada@gmail.com

свернуть