No vídeo de hoje, vamos abordar um tema muito importante no mundo do trabalho: o abandono de emprego. Você já ouviu falar sobre o que acontece quando um funcionário tem alta do INSS, mas não retorna ao trabalho? Fique ligado(a), pois vamos esclarecer todas as dúvidas!
Quando um trabalhador se afasta por motivos de saúde e recebe auxílio do INSS, existe um prazo determinado para que ele retorne às suas atividades laborais. Esse prazo é de 30 dias. Caso o funcionário não se apresente para o trabalho dentro desse período, a situação pode se complicar.
A empresa, de acordo com a legislação trabalhista, tem o direito de notificar o empregado para que ele retorne ao trabalho. Essa notificação pode ocorrer por meio de carta registrada, telegrama ou qualquer outro meio de comunicação válido. É fundamental que o empregado esteja ciente de que seu retorno é esperado e necessário para a continuidade do vínculo empregatício.
Após 30 dias da data em que o benefício do INSS foi encerrado, caso o funcionário não retorne ao trabalho e não apresente justificativas plausíveis para a ausência, é presumido que ele não tem mais interesse em voltar à empresa. Nesse caso, a falta de comparecimento ao trabalho pode ser caracterizada como abandono de emprego.
No vídeo, discutiremos as possíveis consequências do abandono de emprego, tanto para o empregado quanto para a empresa. Vamos explicar quais medidas podem ser tomadas pelo empregador, como a rescisão do contrato de trabalho por justa causa e os impactos legais e financeiros envolvidos.
Não deixe de assistir a esse conteúdo esclarecedor para entender melhor as questões relacionadas ao abandono de emprego e ficar por dentro dos seus direitos e deveres como trabalhador. Inscreva-se no canal e ative as notificações para não perder nenhum dos nossos vídeos informativos sobre o mundo do trabalho!
Lembre-se sempre de que as informações apresentadas neste vídeo são baseadas na legislação atual e podem sofrer alterações ao longo do tempo. Para obter orientações específicas sobre o seu caso, é recomendado buscar aconselhamento jurídico adequado.
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⏱️Pule para onde quiser:
00:00 - Introdução
00:25 - O que é abandono de emprego?
00:48 - Abandono de emprego e justa causa
01:05 - Elementos que configuram abandono de emprego
01:36 - Como comprovar o abandono de emprego?
02:00 - Quantos dias dá abandono de emprego?
02:20 - O que fazer quando isso acontecer?
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👨🏫Sobre Prof. Rodolfo
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
Professor Universitário.
Advogado trabalhista e sócio do escritório Carvalho Neves - Advogados Associados.
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Abraço e até mais!
