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O Annual Report 2017 apresenta teses e estudos de especialistas da Fundação Getulio Vargas e essa pesquisa faz parte dos projetos selecionados para esta edição especial. O estudo “Ferramentas para o controle e mitigação do impacto de grandes empreendimentos” foi elaborado pela professora Flávia Scabin, com organização do Grupo de Pesquisa Aplicada em Direitos Humanos e Empresas da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

Para conferir a pesquisa completa no Portal da FGV, acesse o link:
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Com objetivo de elaborar recomendações sobre como prevenir o impacto da instalação e operação de grandes empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes, a pesquisa utilizou como metodologia a análise de três grandes obras para construção de estádios nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014: São Paulo, Manaus e Natal, considerando o impacto nos direitos de crianças e adolescentes e as responsabilidades dos atores envolvidos nas diferentes etapas envolvendo o seu planejamento, financiamento, licenciamento e instalação.

Ao todo, foram realizadas 74 entrevistas com os diferentes atores envolvidos (poder público, sociedade civil e empresas), dois grupos de trabalho com empresas e oito grupos focais com adolescentes moradores nas proximidades da Arena Corinthians, Arena Amazônia e Arena das Dunas.

Foi desenvolvida uma matriz detalhada de avaliação de impactos causados por atividades empresariais a crianças e adolescentes, envolvendo três etapas: (1) preparação (definição de escopo, recursos, equipe, cronograma, materiais e parceiros estratégicos para avaliar o impacto de uma determinada operação); (2) identificação de impactos e riscos via diagnóstico da situação de direitos humanos no território e cadeia produtiva; e (3) gerenciamento de prioridades (escolha das ações e direitos que precisam ser endereçados com maior urgência e, na sequência, verificação das responsabilidades da empresa em relação aos impactos gerados).

Concluiu-se que as obras analisadas tiveram impactos nos direitos de crianças e adolescentes em aspectos como: exploração sexual, consumo e tráfico de drogas, abandono escolar, situações de trabalho consideradas inapropriadas e ilegais, além de quebra das relações de vizinhança. Houve também sobrecarga dos serviços de atendimento às crianças e aos adolescentes, carência de medidas de prevenção para os impactos adversos e pouca participação da comunidade nas decisões.


Título da pesquisa: “Ferramentas para o controle e mitigação do impacto de grandes empreendimentos”

Autora: Flávia Scabin

Pesquisadores: Malak Poppovic, Tamara Brezighello Hojaij, Daniela Jerez, Julia Cruz, Martina Bergues e Juliana Vinuto

Áreas de conhecimento: Grandes empreendimentos, direitos de crianças e adolescentes, Copa do Mundo Fifa 2014, direitos humanos

Biografia da autora Flávia Scabin, da FGV Direito SP:

Professora e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), onde também coordena o Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas e o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Advogada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é mestre pela Universidade de São Paulo.Flávia também é membro do Centro Regional de Tomada de Decisão da UNESCO e da Agenda de Convergência para Grande Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de integrar o conselho consultivo da OpenKnowledge e da Global Engagement Services - GES, sendo responsável pela análise de casos envolvendo mineração e projetos de infraestrutura. Flávia tem atuado como consultora da International Finance Corporation – IFC e do Banco Mundial para assuntos relacionados a projetos de infraestrutura, seus impactos nos direitos humanos e licenciamento ambiental.


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