Comissão de Seguridade Social e Família

TEMA: "Discussão e Deliberação de Proposições"



A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 185/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 154/2021) - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão".


2 -
REQUERIMENTO Nº 186/2021 - das Sras. Adriana Ventura e Carmen Zanotto - (PL 4347/1998) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”".


3 -
REQUERIMENTO Nº 187/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 3/2021) - que "requer a realização de audiências públicas no âmbito do Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, criado nessa comissão por meio do Requerimento nº 3/2021".


4 -
REQUERIMENTO Nº 188/2021 - da Sra. Adriana Ventura - (REQ 175/2021) - que "requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para debater o PL 1998/2020, que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, constante no Requerimento nº 175/2021".


5 -
REQUERIMENTO Nº 189/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência do evento Copa América de futebol no Brasil durante a pandemia do Sars-Cov-2".


6 -
REQUERIMENTO Nº 190/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema do Índice Nacional de Inclusão".


7 -
REQUERIMENTO Nº 191/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, sugerindo a realização de ações de apoio às louceiras do Maruanum, no Estado do Amapá. "


8 -
REQUERIMENTO Nº 192/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que adote providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais "


9 -
REQUERIMENTO Nº 193/2021 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América".


10 -
REQUERIMENTO Nº 194/2021 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América".


11 -
REQUERIMENTO Nº 195/2021 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América".


12 -
REQUERIMENTO Nº 196/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - (REQ 152/2021) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 152/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar".


13 -
REQUERIMENTO Nº 197/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental".




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