Pauta da reunião ordinária - 21/12/2021
Leitura, discussão e votação:
Requerimentos e Indicações.
Leitura, discussão e votação:
Requerimento de Urgência.
- Votação única:
Projeto de Lei nº 23, de 06 de dezembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa casa verde e amarela e autoriza a doação de áreas de terrenos vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Leitura, discussão e votação:
Requerimento de urgência.
Votação única:
Projeto de Lei nº 24, de 06 de dezembro de 2021 – Autoriza a doação de área de terreno à empresa Marcenaria Itaguara LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.583/0001-52, e dá outras providências.
Leitura, discussão e votação:
Requerimento de urgência.
Votação única:
Projeto de Resolução nº 08, de 22 de novembro de 2021 - Institui o regime especial de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Itaguara, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Leitura, discussão e votação:
Veto do Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo nº 06, de 16 de agosto de 2021 – Que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais e grupos teatrais locais na abertura de eventos culturais e festivos financiados por recursos públicos do Município de Itaguara.
Oradores inscritos:
Frederico Ozanam Parreiras Rezende – Projeto de Lei nº 23/2021.
Geraldo Donizete de Lima – Projetos de Lei nº 23/2021, 24/2021 e mensagens natalinas e fim de ano.
Pronunciamento dos vereadores.
