A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar, por unanimidade (7 votos a 0), recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ter dois significados no cenário político atual: trégua na relação entre Judiciário e Congresso e derrota de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. O Brasil Agora desta quarta-feira (22) analisa o assunto.
PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinham recorrido ao TSE da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolvera o ex-juiz da Lava Jato das acusações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois na pré-campanha das eleições de 2022.
Segundo bastidor trazido pela comentarista Iasmin Costa, o PL não deve recorrer novamente da decisão. E já há avaliação interna de que a rejeição do recurso representou derrota para Costa Neto.
"Julgamento coloca em xeque o protagonismo de Valdemar. Porque se uniu ao PT quando pediu cassação de Moro", explica a jornalista.
Bolsonaro foi um nome de peso do PL contra o primeiro recurso junto ao TSE. Mas Costa Neto recorreu por questões processuais envolvendo custos de advogados.
O apresentador Murilo Fagundes avalia que o julgamento "deixa a situação entre Judiciário e Congresso um pouco mais tranquila".
Nos últimos anos, diversos parlamentares, sobretudo ligados a Bolsonaro, protagonizaram embates com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e TSE, como Alexandre de Moraes, que deixa a presidência da Corte Eleitoral em junho, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
"Querendo ou não, era o Judiciário se metendo na posição do povo. Olhando para frente, tem ainda processo contra Jorge Seif. Ele ganhou tempo no processo também", lembra Fagundes.
Semanas antes do julgamento de ontem que livrou Moro da cassação, o TSE considerou não haver indícios suficientes contra o senador Jorge Seif (PL-SC) e converteu julgamento em diligência, para que sejam colhidas novas provas na investigação sobre suposto abuso de poder econômico na campanha das eleições de 2022.
