De acordo com as tendências das bancas examinadoras!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Enunciados:
– Conselho da Justiça Federal
– Instituto Brasileiro de Direito das Famílias
– Fórum Permanente de Processo Civil
– Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
- Provimentos e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
- Resoluções do Conselho Federal de Medicina
- Esquemas e tabelas
- Destaques em cor dos trechos mais importantes
CONFORME:
- Lei 14.216/2021 – Proíbe a desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel em razão da pandemia de Covid-19
- Lei 14.195/2021 – Dispõe sobre o ambiente de negócios
- Lei 14.181/2021 – Lei do Superendividamento
- Lei 14.138/2021 – Prevê a possibilidade do exame de DNA em parentes consanguíneos e a presunção de paternidade em caso de recusa
- Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei 14.118/2021 – Institui o Programa Casa Verde Amarela em substituição ao Programa Minha Casa Minha Vida
- MP 1.085/2021 – Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO CIVIL?
Entusiasticamente anunciamos a chegada da 3ª Edição do nosso Volume Único!
Trata-se de um produto cuidadosamente amadurecido, carinhosamente concebido e criteriosamente executado.
Os anos de docência, somados à experiência adquirida na redação das nossas diversas obras, atuação em palestras, eventos e nos demais projetos práticos e acadêmicos, nos credenciaram à redação de um livro sob medida.
Na execução desta obra houve uma clara tentativa de reunir, a um só tempo, concisão, verticalidade e didática.
Como marca registrada das demais obras, tenta o livro conferir ao leitor uma visão de diversas posições doutrinárias, inclusive a nossa, sobre os mais variados temas, sem perder de vista a citação e referência aos relevantes posicionamentos jurisprudenciais das Casas de Justiça Nacionais. A obra vem recheada de informativos, súmulas e jurisprudências em teses, inclusive com atenção às novidades de 2021.
O livro, para a presente edição, está atualizado pelos diversos diplomas legislativos, a exemplo das Leis Federais número 14.118/2021 (Institui o Programa Casa Verde Amarela em substituição ao Programa Minha Casa Minha Vida); 14.195/2021 (Ambiente dos Negócios); 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos), 14.258/2021 (Profissão do Compositor), 14.171/2021 (Proteção à Mulher Provedora da Família Monoparental quanto ao Auxílio Emergencial); 14.181/2021 (Superendividamento), 14.138/2021 (Exame de Pareamento do Código Genético do DNA em parentes consanguíneos e a Presunção de Paternidade em Caso de Recusa); 14.216/2021 (Proíbe a Desocupação ou Remoção Forçada Coletiva de Imóvel até 31 de dezembro de 2021, diante da Crise Sanitária do coronavírus); Medida Provisória número 1.085/2021 (Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP); Lei 14.289/2022 (Sigilo de Pacientes com HIV, HBV, HCV, Hanseníase e Tuberculoses); dentre outras.
Soma-se a isto a marcante presença dos Enunciados das diversas Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial e Prevenção de Litígios e Soluções Extrajudiciais do CJF (Conselho da Justiça Federal), do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito das Famílias), do FPPC (Fórum Permanente de Processo Civil) e do ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Os Provimentos e Resoluções do CNJ produzidos em 2021, assim como as Resoluções do Conselho Federal de Medicina, foram revistos e atualizados.
Em síntese, o escopo deste trabalho é um só: servir, como os anteriores, ao conhecimento e aprofundamento do nosso apaixonante Direito civil.
