[4/9] Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?
Evento realizado em 7 de novembro de 2017 pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP para debater a modulação de efeitos em processos que envolvam matéria tributária, em um especial momento em que se discute o alcance da decisão que reconheceu a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O objetivo do evento é analisar a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente à modulação e os impactos do CPC/2015 na postura a ser adotada pela Suprema Corte. O evento teve patrocínio dos escritórios Pinheiro Neto Advogados, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Machado, Meyer Advogados. Mais informações sobre o evento em [ Ссылка ]
