TikTok pode ser banido dos EUA: Suprema Corte nega recurso da plataforma
A rede social TikTok enfrenta o risco de ser banida dos Estados Unidos em 19 de janeiro de 2025. A Suprema Corte americana rejeitou um recurso apresentado pela ByteDance, empresa controladora do aplicativo, contra uma lei sancionada pelo presidente Joe Biden. A medida exige que a ByteDance venda as operações do TikTok nos EUA para evitar um banimento completo, sob justificativa de preocupações com a segurança nacional.
A ByteDance argumentou que a exigência viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. A empresa defende que o TikTok é uma ferramenta essencial para 170 milhões de usuários americanos se expressarem, compartilharem ideias e acessarem conteúdos globais. No entanto, o tribunal considerou que a lei se baseia em questões de segurança nacional, devido à ligação da plataforma com a China, vista como uma ameaça estratégica.
Por que a ByteDance afirma que a lei é inconstitucional?
A empresa sustenta que a medida seria uma forma velada de censura, eliminando uma importante plataforma de expressão pública. Além disso, aponta que o TikTok tem sido um canal crucial para expor vozes silenciadas em conflitos globais e ampliar o acesso à diversidade de opiniões nos EUA.
Outro ponto levantado é a discriminação da lei, que se aplica exclusivamente ao TikTok, enquanto outras redes sociais com estruturas semelhantes não enfrentam restrições. Apesar disso, o tribunal decidiu que o potencial risco à segurança dos dados dos cidadãos americanos configura um "bônus justificável" para a aprovação da medida.
O futuro do TikTok nos EUA
A ByteDance anunciou que pretende recorrer novamente. Caso a Suprema Corte aceite uma nova análise, o processo se estenderá, o que pode garantir mais tempo para o TikTok operar normalmente no país.
Um elemento curioso no contexto é a vitória recente de Donald Trump nas eleições presidenciais. Apesar de ter sido um dos principais críticos do TikTok, Trump já afirmou publicamente que considera o Facebook, da Meta, uma “inimiga do povo”. Esse atrito com a Meta pode, ironicamente, beneficiar o TikTok, caso Trump decida intervir no caso durante sua gestão.
Com informações de BBC, CNBC e The Guardian.
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