✍️ Obras de George Marmelstein ↴
☛ Curso de Direitos Fundamentais: [ Ссылка ]
☛ O Direito Fora da Caixa: [ Ссылка ]
☛ Discriminação por Preconceito Implícito: [ Ссылка ]

O presente curso tem o propósito de apresentar o conhecimento mais relevante que os juízes e juízas precisam dominar para bem decidir demandas de saúde, especialmente em face da pandemia provocada pelo COVID-19.
O formato do curso é bem diferenciado, vez que as aulas foram gravadas no período de isolamento social. Sendo assim, os expositores, por videoconferência, dialogam em torno de tópicos essenciais envolvendo a judicialização da saúde, pontuando aquilo que pode ter mais impacto no contexto da pandemia.
O conteúdo foi dividido em quatro grandes temas: (1) o contexto geral da judicialização da saúde; (2) uma visão compreensiva do Sistema Único de Saúde; (3) as demandas de saúde mais frequentes que costumam desaguar no Judiciário e; (4) uma perspectiva de alguns conflitos que poderão surgir por conta do COVID-19.
Os vídeos podem ser assistidos tanto na ordem cronológica, a fim de ter uma compreensão mais sistemática do sistema de saúde como um todo, quanto de modo aleatório, focando os tópicos de interesse de cada magistrado em particular. Alguns deles contam com a participação de convidados, que, de modo objetivo, compartilham sua experiência e expertise em temas que dominam.


Para além dos vídeos já gravados e disponibilizados, serão realizados alguns webinários ao vivo, seguindo um calendário a ser divulgado, onde os participantes poderão participar mais ativamente.


Os coordenadores do curso, George Marmelstein Lima e Ana Carolina Morozowski, esperam que o curso possa servir para melhorar a qualidade das decisões judiciais envolvendo demandas de saúde e se colocam à disposição para esclarecer dúvidas, se necessário.


ESTRUTURA DO CURSO
1 O Contexto da Judicialização da Saúde
1.1 Apresentação do curso
1.2 Causas da judicialização da saúde
1.3 Consequências positivas e negativas da judicialização da saúde
1.4 Possibilidades e justificativas da judicialização da saúde
1.5 Princípios gerais da atuação judicial em demandas de saúde

2 Entendendo o SUS
2.1 Por que é tão difícil de entender o SUS?
2.2 Principais normas que regulam a saúde no Brasil
2.3 Entendendo o financiamento do SUS
2.4 O que é a medicina baseada em evidências?
2.5 O que é a ANVISA e qual o seu papel?
2.6 O que é a CMED e qual a sua função?
2.7 O que é a CONITEC e qual a sua função? Como ocorre a análise de incorporação de novas tecnologias em saúde?
2.8 O que é custo efetividade e como calculá-lo?
2.9 O que são os PDCTs e DDTs?
2.10 O que é a RENAME?
2.11 Visão global e sistemática do processo de incorporação de novas tecnologias
2.12 O que é a ANS e qual o seu papel?
2.13 O que são os NAT-JUS?
2.14 Dicas práticas para pesquisar se uma tecnologia em saúde é baseada em evidências

3 Demandas de Saúde na Prática
3.1 Parâmetros decisórios do STJ e do STF
3.2 Leitos de UTI: escolhas trágicas, prioridades e regulação
3.3 Cirurgias de Emergência, de Urgência e Eletivas
3.4 Tratamentos oncológicos
3.5 Medicamentos órfãos e doenças raras


4 A Judicialização em Perspectiva: a pandemia
4.1 Tratamentos experimentais e medicina baseada em evidência
4.2 Leitos de UTIs e aparelhos de ventilação
4.3 Incorporação de novas tecnologias

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