Nesse vídeo abordo tema de Direito Constitucional e explico o que é Legislatura, Sessão Legislativa e Período Legislativo.

Legislatura: (4 sessões legislativas)

CF – Art. 44, Parágrafo Único.

É um período composto por 4 sessões legislativas. Cada sessão legislativa está contida no período de 1 ano. Logo a legislatura compreende o período de tempo total de 4 anos.

Sessão Legislativa: (2 períodos legislativos)

CF – Art. 57, EC nº 50.

É a junção de 2 períodos legislativos que compreende o período de tempo de 2 de Fevereiro a 22 de Dezembro. Portanto 2 períodos legislativos correspondem a 1 sessão legislativa.

Período Legislativo

1º Período: de 2 de Fevereiro a 17 de Julho (CF – Art. 57, EC nº 50)
2º Período: de 1º de Agosto a 22 de Dezembro (CF – Art. 57, EC nº 50)

Considerações finais: Logo, se cada sessão legislativa possui 2 períodos legislativos, então a legislatura, que corresponde a 4 sessões legislativas, terá que possuir 8 períodos legislativos.

1 legislatura = 4 sessões legislativas
1 sessão legislativa = 2 períodos legislativos

Então: 1 legislatura = 4 sessões legislativas = 8 períodos legislativos

#DireitoConstitucional #Legislatura #PeríodoLegislativo #SessãoLegislativa

"Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; na verdade, o espírito está pronto, mas a carne é fraca." Mateus 26:41

свернуть