ORDEM DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023
70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 95/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Dia Municipal do Idoso”. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos) e Policial Madril (Podemos).
O Dia Municipal do Idoso deverá ser comemorado anualmente em 1° de outubro e tem por objetivo promover a qualidade de vida, o diagnóstico precoce de doenças que atingem preferencialmente os idosos, incentivar a prática de atividades físicas, culturais e sociais, etc.
PLO 108/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Programa Oeste em Desenvolvimento – POD. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos).
O projeto define as regras do Refic para 2023, programa que permite o pagamento de dívidas dos contribuintes com o município com descontos e condições especiais.
PDL 26/2023 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao esportista Abel dos Santos Chaves. Proponentes: Pedro Sampaio (Podemos).
PDL 29/2023 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de "Emérito Professor" ao Professor Osvaldo Cosme da Silva. Proponentes: Professor Santello (PTB).
Assessoria de Imprensa/CMC
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