IMPOSTO DE DOAÇÃO – ISENÇÃO
Esse vídeo é para você que vai fazer uma doação de imóvel e quer saber se, no seu caso, existe isenção de imposto de doação. Para isso, é importante você saber que cada Estado brasileiro tem sua própria lei sobre o imposto de doação (ITCMD).
Do mesmo modo que cada Estado estipula sua alíquota, ou seja, quanto o cidadão deve recolher desse imposto, também cada Estado decide quais são os casos de isenção.
No geral, algumas regras são parecidas.
Por exemplo, é comum das leis estaduais estipularem uma isenção sobre doação de até tal valor.
Ou ainda, isenção de doações de bens ligados a programas sociais de habitação, entidades beneficentes, direitos humanos etc.
Para encontrar a lei de seu Estado, é fácil pela internet ou procurando profissionais da área (p. ex., contador).
Meu nome é Eliane Môra, advogada especializada em direito notarial e registral e direito dos contratos.

QUANTO CUSTA PARA DOAR UM IMÓVEL?
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