Direitos das pacientes; isenção de IR; câncer e direitos; câncer e leis; câncer e aposentadoria

As pacientes acometidas por câncer de mama têm uma série de direitos garantidos por lei. Estes direitos podem estar relacionados à doença e ao tratamento propriamente ditos: medicações gratuitas, reconstruções mamárias com próteses, ou a leis específicas como direito de resgate do FGTS e do PIS-PASEP.

Algumas leis são de caráter federal enquanto outras mais específicas (como isenção de IPVA) são estaduais.

A lista é longa e pode ser melhor avaliada nos textos do portal Câncer de Mama Brasil, que tem o objetivo de trazer informações de qualidade acerca da prevenção e tratamento do câncer de mama.

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