Projetos:
Leitura:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2024 “Altera a redação do artigo 17 da Lei nº 738/2021 que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pedra Bela e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2024 “Autoriza a conceder no exercício de 2.025, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº. 00.668.684/0001-02, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 49/2024 “Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2024 “Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Pedra Bela (PGM de Pedra Bela)”.
Votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2024 “Dispõe sobre adequação do sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências” (Retirado)
Requerimentos:
Número Ementa
36/2024 Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Indicações:
207/2024 Manutenção da iluminação pública.
208/2024 Manutenção de Estrada no Bairro Do Campo.
