O que é a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM?

Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população?

Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará?

Respondemos a essas perguntas em uma live que contou com a participação de pesquisadoras e pesquisadores que monitoram e analisam o uso da CFEM nos cofres públicos de cinco municípios mineradores e de um município impactado pela mineração.
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Participantes:
Bruno Milanez: Engenheiro de Produção, Doutor em Política Ambiental. Professor do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Política Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Jéssica Costa: Discente no curso de Ciencias Economicas – UNIFESSPA, membro do Grupo de Estudos:Política, Economia e Dinâmicas Minerárias (GPEM)

Julia Castro: Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (PGCS/UFES) e bacharela em Ciências Sociais pela mesma universidade. Integra o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais – ORGANON.

Vinícius Melo: Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e membro do GT: Fronteras, Regionalización y Globalización en América da CLACSO.

Larissa Alves: Bacharel em Economia. Mestranda em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia. UNIFESSPA.

Márcio Zonta: coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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Sobre o Projeto De Olho na CFEM

O De Olho na CFEM do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, em conjunto com Inesc e POEMAS atua em cinco dos principais municípios mineradores do Brasil – Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Marabá (PA), Alto Horizonte (GO), Conceição do Mato Dentro (MG) e Açailândia (MA) e de um município impactado pela mineração.
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Quer saber mais sobre a CFEM?

Baixe as cartilhas De Olho na CFEM e entenda o que é a CFEM, porque as mineradoras pagam CFEM, um breve histórico sobre a regulação da CFEM, quanto é cobrado de cada minério, como é feita a distribuição do imposto, quem é responsável pela sua cobrança, arrecadação e distribuição, regras de uso da CFEM e para onde vai a CFEM de cada município acompanhado pelo projeto:

Açailândia (MA): [ Ссылка ]

Alto Horizonte (GO): [ Ссылка ]

Canaã dos Carajás (PA): [ Ссылка ]

Marabá (PA): [ Ссылка ]

Parauapebas (PA): [ Ссылка ]
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E mais! Conheça o podcast CAVA: Mineração em Debate, que tem como objetivo contribuir para um debate crítico sobre o modelo mineral brasileiro.

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Acesse o Mapa de Conflitos da Mineração realizado pelo Observatório de Conflitos da Mineração no Brasil:
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