Câmara Rio Notícias (07/03/2024): Integrantes da Comissão de Representação do Plano Diretor se reuniram, nesta quinta-feira, no Palácio Pedro Ernesto. O objetivo foi discutir os artigos vetados pelo prefeito ao sancionar a Lei Complementar 270/2024.
O novo Plano Diretor traz importantes alterações para a organização territorial da cidade. Uma delas é a outorga onerosa do direito de construir. A ferramenta consiste em um pagamento de contrapartida para construções que excedam o coeficiente de aproveitamento básico estabelecido para determinadas áreas do Rio de Janeiro. Os vetos estarão na pauta da Câmara na próxima semana, para serem ratificados ou rejeitados.
🎤 Participam da reportagem:
Rafael Aloisio Freitas (CIDADANIA - PRES. COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR)
Tânia Bastos (REPUBLICANOS - RELATORA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR)
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