Senadores e deputados da comissão mista que analisa a MP 905/2019 discutem e votam o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A medida provisória institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
A MP incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.567,50). O relatório amplia o limite máximo de contratações para até 25% do total de empregados e autoriza a admissão de pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses.
