Como etapa preparatória ao Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná, será desenvolvido no mês de fevereiro um ciclo de debates, com o intuito de fornecer elementos de reflexão prévia às discussões.
Neste primeiro encontro, que ocorrerá no dia 01 de fevereiro, às 9h, será debatida a necessária e permanente reflexão do papel do Ministério Público na defesa do regime democrático. Missão constitucional essa, atribuída a atuação ministerial, é sempre repetida, quando o tema da importância do Ministério Público é colocado em pauta.
Para abordagem da perspectiva democrática para além da intervenção no processo eleitoral, a preservação da destinação constitucional do Ministério Público e o acesso à Justiça e resolutividade, a live contará com a participação de dois expoentes do Ministério Público Brasileiro.
Com grande experiência acumulada e reconhecida atuação na luta pela garantia de acesso a direitos e de constante aprimoramento da atuação ministerial, Marcelo Goulart e Ela Wiecko compartilharão importantes reflexões sobre as garantias democráticas, o aprimoramento de nossas estruturas e a importância de um posicionamento mais crítico sobre nossa atuação.
Convidados:
Ela Wiecko é doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professora de Direito da Universidade de Brasília, onde lidera o Grupo Candango de Criminologia, o Moitará-Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos e o Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Famílias. Coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (NEPeM) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) onde também leciona no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. É subprocuradora-geral da República aposentada, membra do Ministério Público Federal, onde exerceu as funções de procuradora federal dos Direitos do Cidadão, corregedora-geral, ouvidora-geral, vice-procuradora geral da República e vice-presidente do Conselho Superior do MPF. Foi a primeira e única mulher a presidir a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Marcelo Goulart é promotor de Justiça aposentado do MPSP. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos em Ministério Público, Direito e Democracia (2019-2021). Membro fundador da ENAMP. Membro fundador e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (1995-1997). Membro fundador do “Coletivo por um Ministério Público Transformador”. Foi Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo (2012-2013). Membro da Comissão de Altos Estudos da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em 2012. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Autor dos livros "Ministério Público e Direito Alternativo" (1992); "Ministério Público e Democracia" (1998) e "Elementos Para uma Teoria Geral do Ministério Público" (2013).
Público
Integrantes do MPPR.
Parceria
Associação Paranaense do Ministério Público - APMP
Certificado
Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de frequência, no chat da live, durante a sua realização.
Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.
