Comissão de Seguridade Social e Família
TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 198/2021 - do Sr. Francisco Jr. - (REQ 177/2021) - que "requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 177/2021 – CSSF. "
2 -
REQUERIMENTO Nº 199/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021"
3 -
REQUERIMENTO Nº 200/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021"
4 -
REQUERIMENTO Nº 201/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências de mesma faixa etária".
5 -
REQUERIMENTO Nº 202/2021 - das Sras. Carmen Zanotto e Adriana Ventura - (PDL 548/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir, o Projeto de Decreto Legislativo nº 548, de 2020, que pretende sustar os efeitos da Resolução RDC nº 442, de 2 de dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA".
6 -
REQUERIMENTO Nº 203/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 4347/1998) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 186/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”. "
7 -
REQUERIMENTO Nº 204/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado no dia 29 de agosto".
8 -
REQUERIMENTO Nº 205/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública em ocasião que se pretende destacar o “Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, no dia 12 de junho".
9 -
REQUERIMENTO Nº 206/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS".
10 -
REQUERIMENTO Nº 207/2021 - dos Srs. Carmen Zanotto e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária".
11 -
REQUERIMENTO Nº 208/2021 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1902/2021, que dispõe sobre a preparação, preservação e reposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências".
12 -
REQUERIMENTO Nº 209/2021 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de garantir prioridade de vacinação a gestantes e lactantes no Grupo Prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19. "
13 -
REQUERIMENTO Nº 210/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa Família"
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