Quando é realizada a contratação de um arquiteto, contrata-se, além do projeto de arquitetura em si, a prestação de um serviço de aprovação do projeto junto ao órgão municipal/distrital responsável pela emissão dos alvarás de construção.
Isso porque o alvará construtivo somente será liberado caso o órgão fiscalizador/prefeiura constate que o projeto atendeu às normas técnicas municipais de urbanismo.
É por essa razão que se diz que a obrigação assumida pelo arquiteto é uma obrigação qualificada por um resultado: conceber um projeto que possua aptidão para ser construído (reconhecida por meio do alvará).
Nesse vídeo, falaremos sobre esse tema, esclarecendo quais são as funções e responsabilidades do arquiteto relacionadas ao alvará de construção.
Quem é responsável pelo alvará de construção?
