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Resumo aula 8
Democracia militante. Sob essa etiqueta ou outra similar, alguns juristas e formadores de opinião entenderam que a especial tensão vivida pelo país nos últimos meses justificava restrições não usuais à liberdade de expressão. Como avaliar essa tese?
▪️ O que esperar desse curso?
Em um momento de polarização política e de decisões judiciais polêmicas, a compreensão sobre a liberdade de expressão e o seu valor para a democracia se tornou fundamental. Ministrado por um dos maiores especialistas no tema do país, o curso se propõe a rever princípios fundamentais que regem a liberdade de expressão nas nações democráticas e obter luz para avaliar de forma criteriosa algumas das novas linhas adotadas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
▪️ INSTRUTOR
Guilherme Doring Cunha Pereira
Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, onde também foi professor da cadeira de Direito Empresarial por 3 anos, de 1996 a 1998. Idealizador, coordenador e professor do curso master em Jornalismo para Editores para capacitação das lideranças nas redações dos veículos de comunicação do Brasil e países vizinhos. Conferencista em defesa da liberdade de expressão e autor dos seguintes livros: “Alienação do Poder de Controle Acionário”, publicado pela editora Saraiva em 1995, e “liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação”, pela editora RT, em 2000
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🗣️ Assista ao curso completo
Playlist
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AULA 1
Alcance e significado da Liberdade de expressão
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AULA 2
Diferentes tipos ou categorias de expressão
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AULA 3
Honra x liberdade de narrar fatos
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AULA 4
Honra x liberdade de crítica
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AULA 5
Crimes de incitação e apologia
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AULA 6
Crimes de preconceito
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AULA 7
Homofobia e racismo
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AULA 8
Democracia Militante
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AULA 9
Análise de decisões do STF e TSE
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📌Destaques:
+ [00:00:05] **Introdução ao tema**
* Discussão sobre democracia e liberdade de expressão
* Situações de tensão que podem justificar restrições
* Análise do caso do influencer Monark
+ [00:03:00] **Teoria de Carl Levenstein**
* Democracia militante e defesa contra movimentos antidemocráticos
* Crítica à República de Weimar
* Mecanismos legais adotados por outros países
+ [00:10:00] **Exemplos históricos**
* Smith Act nos Estados Unidos
* Decisões da Suprema Corte dos EUA
* Medidas pós-11 de setembro
+ [00:16:00] **Contexto brasileiro**
* Medidas legais contra ideias antidemocráticas
* Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
* Estados de defesa e de sítio na Constituição Brasileira
+ [00:24:00] **Conclusão**
* Importância de seguir a Constituição
* Restrições à liberdade de expressão em situações extremas
* Discussão sobre limites e salvaguardas em democracias
#liberdadedeexpressao
