Você sabia que existe uma regra que determina um percentual mínimo de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais? Essa regra é chamada de cota de gênero e tem como objetivo garantir a igualdade de representação entre mulheres e homens na política. 🙌
Mas como funciona a cota de gênero? Quais são os benefícios dessa medida? E o que acontece quando ela é desrespeitada? 🤔
O Então é Isso! desta semana te explica tudo isso e mais um pouco. Você vai ver um exemplo prático de como a cota funciona e o que acontece quando ela é desrespeitada. Além disso, vai ficar por dentro de um caso em que um partido foi condenado por fraude à cota de gênero. 😱
A cota de gênero é uma regra que vale para as eleições proporcionais, que são aquelas votações para vereadoras e vereadores e deputadas e deputados. Essa regra determina que pelo menos 30% das candidaturas lançadas por partidos ou federações devem ser de um dos dois gêneros. Ou seja, se um partido lança 10 candidatos, pelo menos 3 devem ser de um dos sexos. 👩⚖️👨⚖️
A ideia da cota de gênero é promover a participação das mulheres na política, já que elas são a maioria da população, mas ainda são minoria nos cargos eletivos. A cota de gênero é uma forma de incentivar as mulheres a se candidatarem e de garantir que elas tenham espaço nas disputas eleitorais. 💪
Mas não basta apenas lançar candidaturas femininas para cumprir a cota. É preciso que essas candidaturas sejam reais e não apenas fictícias. Caso contrário, o partido pode ser punido por abuso do poder e fraude à cota de gênero. 😡
Foi o que aconteceu com o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) nas eleições de 2022 para deputada ou deputado estadual em Mato Grosso do Sul. O partido lançou duas mulheres como candidatas, mas ficou claro que isso foi só para bater o percentual que a lei manda. As candidatas não fizeram campanha, não receberam recursos e tiveram votação insignificante. 🙄
Por causa disso, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o partido por fraude à cota de gênero e cancelou todos os votos que o partido recebeu para deputado estadual. 😢
Então, pessoal, agora vocês já sabem o que é a cota de gênero e que devem respeitar a lei, porque, como eu disse, a Justiça Eleitoral tá de olho! 👀
E eu tô de olho em você que ainda não deu like no vídeo, e de olho em você que ainda não segue os perfis da Justiça Eleitoral nas redes sociais! Tá tudo aí na sua tela, fácil de achar. Em ano de eleição, não dá pra ficar mal-informado, né? Então já segue! 🙏
Vou ficando por aqui e, semana que vem, a gente se encontra novamente, beleza? Tamo junto e até a próxima. ✌️
Ficha técnica:
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Repórter: Guilherme Gloria
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Edição de texto: Henrique Amaral
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