05/07/2022
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Audiência Pública
- EDSON SILVEIRA SOBRINHO, Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (REQ 1/2022);
- JOÃO DA SILVA ABREU NETO, Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia Substituto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - (REQ 2/2022);
- EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica (REQ 2/2022);
- PAULO LEAL, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana (REQ 2/2022);
- MÁRIO CAMPOS, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS (REQ 2/2022);
- ROBERTO PEROSA, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - Orplana (REQ 2/2022);
- JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - Aprobio (REQ 1/2022);
- VALÉRIA AMOROSO LIMA, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (REQ 1/2022);
(Requerimento nº 1/2022, do Dep. Danilo Forte)
(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Danilo Forte)
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