-Projetos aprovados pela Lei Rouanet estão à espera de pagamento
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (30) sobre a Lei Rouanet. Os pedidos para realização da audiência são dos deputados Aúrea Carolina (Psol-MG) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Em outro debate promovido pela comissão no dia 20, representantes o setor cultural denunciaram a inoperância do Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada desde 2019. A situação deixou mais de 400 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet à espera de pagamento.
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto;
- a secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal;
- a advogada com especialização em gestão de processos comunicacionais e culturais Cris Olivieri;
- o pesquisador em gestão cultural do Observatório de Economia Criativa Carlos Paiva;
- a conselheira da Comissão de Direito das Artes da OAB-SP, membro do Fórum Brasileiro pelos direitos culturais e gestora cultural Danielle Torres;
- o produtor cultural, músico e diretor Dom Pablo;
- a produtora e gestora cultural e integrante do Movimento Artigo Quinto Tatyana Rubim.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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