A BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia,[4] mais conhecida como Rodovia Manaus–Porto Velho, é uma rodovia federal diagonal brasileira que inicia no município de Manaus, capital do Amazonas, e finaliza em Porto Velho, capital de Rondônia. Com 885 quilômetros, é a única ligação rodoviária dos estados do Amazonas e de Roraima com o restante do Brasil.
Inaugurada em 1976, a rodovia estava completamente pavimentada, garantindo o tráfego em altas velocidades e o tempo de viagem de Manaus a Porto Velho estava estimado em 12 horas.[1] Por falta de manutenção, foi fechada em 1988 e reaberta esporadicamente. Em 2015, a empresa Eucatur voltou a explorar linhas de ônibus entre as capitais dos estados do Amazonas e de Rondônia, porém, meses depois, foram desativadas por falta de trafegabilidade no trecho central da rodovia.[5]
Partindo de Manaus, a rodovia apresenta boa trafegabilidade até o km 215.[6] A partir do rio Tupana, trecho central da rodovia, o tráfego se torna dificultoso, voltando à normalidade no km 655, próximo ao município de Humaitá, no Amazonas, seguindo em boas condições até o fim do percurso, em Porto Velho.
Há 20 anos o Brasil é refém da falta de licenciamento ambiental para a obra da BR-319. A afirmação é do presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (COEMAS), Marcelo Thomé. “Um investimento dessa natureza impacta toda a sociedade e precisa ser tratado de forma estratégica. No Brasil, projetos como esse devem ter atenção especial dos órgãos do goveno e não podem ter o mesmo tratamento de um investimento de menor escala”, ressaltou Marcelo. Ele participou, nesta quarta-feira (28), da 109ª reunião do COEMAS, na sede da CNI, em Brasília. O evento reuniu representantes de órgãos do governo federal, de associações de setores da indústria e de consultorias especializadas em infraestrutura.
A BR-319, que liga o estado de Rondônia ao Amazonas, no Norte do país, tem uma extensão de 867 km. Desse total, apenas 400km têm asfalto. A rodovia sofreu muito desgaste desde que foi inaugurada, em 1976, e nunca passou por recuperação, segundo Marcelo Thomé. “Há 12 anos a licença ambiental é negada ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Além da importância econômica da rodovia, ela conecta uma região que tem fronteira com a Venezuela e que é estratégica para o deslocamento de tropas e de material bélico para a defesa nacional. Por isso, esse tema também será tratado pelo Conselho Temático da Indústria e da Defesa (ConDefesa) da CNI”, explicou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Silva, também destacou a importância da BR-319 para o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus e de insumos básicos. “Os estados do Amazonas e de Roraima produzem poucos alimentos e compram tudo isso de fora. O tempo de transporte de mercadorias para o Amazonas, que é de até 25 dias, pode ser reduzido para cinco com a reforma da rodovia. Isso tem um impacto imediato na qualidade dos produtos, no preço, na garantia do abastecimento para a população e para a indústria local”, destacou Silva.
O representante da coordenação geral de meio ambiente do DNIT, Marcos Gabriel Fróes, explica que as obras de recuperação da rodovia devem começar em 2020, caso todas as autorizações do IBAMA e da FUNAI sejam concedidas. “O DNIT já encaminhou ofício ao IBAMA para o órgão realizar o levantamento de informações ambientes que faltam, em janeiro. Estamos combrando da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que retire duas de cinco terras indígenas de nossos estudos, porque as duas ficam fora do raio de 40km da rodovia e não sofreriam impacto com a obra para agilizar o processo”, explicou Marcos.
